Programa destinado aos nacionais portugueses com mais de 65 anos de idade que se encontrem em situação de absoluta carência de meios de subsistência, não superável pelos mecanismos existentes nos países de residência, que se traduz na atribuição de um apoio mensal equivalente à media da soma das pensões sociais portuguesa e, neste caso, brasileira.

Todos quantos tenham a nacionalidade portuguesa, se encontrem na situação acima descrita e não tenham familiares com possibilidades de os ajudar, podem apresentar a sua candidatura a este apoio (que não é pensão de reforma ou aposentadoria) junto dos consulados.


Para mais informações contactar:

Direcção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
Av. Visconde Valmor Nº 19 1049-061 LISBOA
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